A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta sexta-feira o projeto de reforma trabalhista. O texto passou por algumas modificações e agora retornará ao Senado para aprovação final. A Lei de Modernização Trabalhista foi aprovada na Câmara por 135 votos a favor, 115 votos contra e nenhuma abstenção.
O projeto já havia obtido no último dia 11 o sinal verde do Senado, para onde retornará para sua sanção definitiva depois que o governo aceitou eliminar um dos artigos que gerou mais controvérsia entre os congressistas. Além disso, entre os pontos centrais do projeto está uma nova base de cálculo para as indenizações por demissão, o que, na prática, significará uma redução dos valores.
A norma também limita o direito de greve ao aumentar a quantidade de atividades consideradas essenciais, obrigadas a operar com pelo menos 50% ou 75% de serviços mínimos, conforme o caso. Além disso, tipifica como infrações 'muito graves' os bloqueios ou ocupações de estabelecimentos e ações que afetem a liberdade de trabalho de quem não aderir a uma paralisação.
Antes da votação, centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Congresso argentino para protestar contra o projeto de reforma trabalhista recém-aprovada, simultaneamente a uma greve geral para repudiar a iniciativa promovida pelo governo. A maior central sindical do país, Confederação Geral do Trabalho (CGT), convocou uma greve de 24 horas que afetou centenas de voos e paralisou ônibus, táxis e trens, deixando as ruas de Buenos Aires praticamente desertas.
