Em 09 de dezembro de 2025, a Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou a resolução que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026. O documento define datas, diretrizes e procedimentos a serem seguidos por todas as escolas, assegurando o cumprimento da legislação e a continuidade pedagógica.
O ano escolar de 2026 contará com 223 dias, iniciando em 2 de fevereiro para confirmação de lotação e apresentação dos professores. O ano letivo, com 200 dias de trabalho escolar, começa em 3 de fevereiro, e as aulas são retomadas em 9 de fevereiro.
O recesso escolar está previsto de 17 a 31 de julho, e o ano encerra em 18 de dezembro, após exames finais (10, 11 e de 14 a 16 de dezembro) e Conselho de Classe Final no dia 17.
A resolução detalha a estrutura das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem compor até 10% dos dias letivos, e da Jornada Formativa (JF), distribuída nos quatro bimestres como formação continuada para profissionais da educação. Também prevê datas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), realização do Pré-Conselho, encontros da Família & Escola – obrigatoriamente aos sábados – e orientações para reposições em caso de interrupções.
