Iniciativa do governo federal visa garantir gratuidade na recarga de botijões de gás para famílias de baixa renda.
A Caixa Econômica Federal iniciou o credenciamento de revendedoras de gás para o programa Gás do Povo, que beneficiará famílias de baixa renda.
A Caixa Econômica Federal começou a credenciar revendedoras de gás de cozinha (GLP) para o programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal para garantir a gratuidade na recarga de botijões para famílias de baixa renda. Aproximadamente 60 mil empresas em todo o país podem se cadastrar para participar.
O credenciamento é voluntário e realizado pelo site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, a empresa deve estar autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e regularizada junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será eletrônico, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas.
As revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por no mínimo três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser igualitário a todas as famílias beneficiárias.
O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com o Ministério da Fazenda, ficará responsável pela gestão e monitoramento das revendas participantes, definindo os preços de referência regionalizados do gás de cozinha.
Lançado em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. Estima-se que o programa alcance cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Critérios para o Benefício
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Mais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site do programa.
