Órgão recém-instalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa planejar a exploração sustentável e estratégica de elementos essenciais para a transição energética e a soberania nacional.
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O presidente Lula instalou o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) para desenvolver políticas de exploração de minerais críticos e terras raras, essenciais para a transição energética e a soberania do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (16), a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) no Ministério de Minas e Energia, um órgão criado em 2022 com a missão de desenvolver políticas para a exploração de minerais estratégicos e terras raras no país. A iniciativa marca um passo importante para o Brasil no cenário global de recursos minerais.
Sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM será composto por representantes de 18 ministérios e terá atribuições similares às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A iniciativa visa aprimorar a atuação da Agência Nacional da Mineração e direcionar o setor em um cenário global onde minerais críticos e estratégicos são cruciais para a descarbonização, transição energética e soberania nacional.
Considerados recursos essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética, os minerais críticos, que incluem elementos como lítio, cobalto e terras raras, são fundamentais para tecnologias como baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e painéis solares. O Brasil, segundo o Instituto Brasileira da Mineração, detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, que atualmente são motivo de tensões geopolíticas entre nações como a China e os Estados Unidos.
A expectativa é que o colegiado aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, abordando temas como mineração sustentável e segurança alimentar. Em paralelo, o ministro Alexandre Silveira já foi convidado para debater a exploração desses recursos com o secretário de Energia dos Estados Unidos. Esse diálogo se insere em um contexto mais amplo de negociações entre Brasil e Estados Unidos, buscando superar taxações e impulsionar a cooperação em mineração, após encontros de alto nível entre os presidentes.
