Defesa alega cerceamento e parcialidade no processo que o condenou a 26 anos de prisão.
A defesa de Braga Netto recorreu ao STF, alegando falta de imparcialidade no processo que o condenou a 26 anos de prisão.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Resumo rápido gerado automaticamente
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Nos embargos, a defesa argumenta que o processo foi marcado por “falta de imparcialidade” e “cerceamento de defesa”, alegando que o ministro Alexandre de Moraes adotou uma “postura inquisitória”. A defesa também questiona o acesso às provas digitais e o indeferimento do pedido de gravação da acareação entre Braga Netto e Mauro Cid.
Outro ponto levantado é a suposta nulidade do acordo de delação de Mauro Cid, com a defesa argumentando que o colaborador teria sido coagido. Além disso, são apontados erros na dosimetria da pena, com alegações de equívocos na soma final e no uso de critérios para o aumento da pena-base.
Contestações e Implicações
A defesa requer que o Supremo anule parte dos atos processuais, incluindo a instrução e a acareação. Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação de Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024.
A acusação alega que o general teve papel central na articulação de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
A condenação se baseou em depoimentos, mensagens, áudios e vídeos colhidos pela Polícia Federal. A delação de Mauro Cid também foi apontada como fundamental.
Ministros do STF ressaltaram a gravidade das condutas, destacando um plano para “ceifar a vida de um ministro do Supremo”.
A condenação é considerada histórica, envolvendo militares de alta patente em julgamento por atentados contra a democracia. Caso o STF não acolha os embargos, a defesa ainda poderá recorrer por meio de recursos extraordinários ou habeas corpus.
