A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, buscando autorização para a realização de exames médicos em um hospital particular localizado em Brasília. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Desde 4 de agosto, por decisão do próprio ministro Moraes, Bolsonaro está impedido de deixar sua residência, após o descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas.
De acordo com os advogados, a previsão é que Bolsonaro permaneça entre seis e oito horas no hospital DF Star, no próximo sábado, dia 16. A equipe jurídica detalhou que a bateria de exames inclui análises de sangue e urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias.
A solicitação dos procedimentos partiu do médico do ex-presidente, visando uma “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários” após a introdução de um novo tratamento medicamentoso.
Desde o atentado a faca sofrido em 2018, Bolsonaro tem enfrentado problemas de saúde recorrentes. Em abril deste ano, ele foi submetido a uma nova cirurgia em decorrência de complicações das lesões causadas pelo ataque.
Na semana passada, Moraes já havia autorizado a visita de médicos particulares a Bolsonaro, que estiveram com ele no último sábado, dia 8. Em decisões anteriores, o ministro também permitiu encontros com familiares e figuras políticas aliadas.
Adicionalmente, na petição apresentada nesta terça-feira, a defesa de Bolsonaro solicitou permissão para que ele receba em sua residência quatro aliados: o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto Mello de Araújo, e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
A restrição à liberdade de Bolsonaro se deve às suspeitas de que ele estaria atuando para obstruir o andamento da ação penal em que é réu no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de permanecer no poder após sua derrota nas eleições.
A defesa do ex-presidente tem até esta quarta-feira para apresentar as alegações finais na ação penal referente à alegada trama golpista. Após essa etapa, o caso estará próximo de ser julgado pela Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Assim como os demais sete réus, Bolsonaro responde por cinco crimes distintos: organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar os 30 anos de reclusão.
