O ex-presidente Jair Bolsonaro não comparecerá ao julgamento no qual é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral, confirmou seu advogado, Paulo Cunha Bueno, nesta terça-feira (9).
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Bueno justificou a ausência alegando que Bolsonaro não possui condições de saúde para participar do processo, mesmo que fosse de sua vontade. “Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, declarou o advogado ao chegar para o julgamento.
Além de Bolsonaro, nenhum dos outros sete réus compareceu ao primeiro dia de votação. O julgamento, que começou na semana passada, está sendo realizado presencialmente na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, bem como a manifestação do procurador-geral da República, favorável à condenação de todos.
A Primeira Turma do STF retoma hoje o julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A partir de hoje, será iniciada a votação que determinará a condenação ou absolvição dos réus. Sessões adicionais foram reservadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro, visando a finalização do julgamento.
Até a próxima sexta-feira (12), deverão votar o relator, Ministro Alexandre de Moraes, e os Ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e responsável por presidir a sessão.
Entre os réus, além de Jair Bolsonaro, estão Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Todos os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, deputado federal, responde somente a três dos cinco crimes, devido à suspensão de parte das acusações. A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro.
