Entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho atuam contra irregularidades que afetam docentes na capital fluminense e em outras cidades do estado.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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Professores do Rio de Janeiro denunciam atrasos e a falta de pagamento de salários em escolas particulares. A situação mobiliza sindicatos e autoridades trabalhistas.
Desde 2024, uma lista com mais de 100 escolas particulares do Rio de Janeiro que atrasam ou não pagam salários tem circulado entre os professores, evidenciando uma realidade de descumprimento de normas trabalhistas que afeta centenas de docentes na capital fluminense e em outras cidades do estado. Essa prática tem gerado não apenas prejuízos financeiros, mas também preocupações com a estabilidade profissional e a qualidade do ensino.
A gravidade dessa situação é ilustrada por relatos como o do professor João*, que precisou arcar com o próprio transporte para trabalhar em duas instituições onde os pagamentos eram frequentemente atrasados ou sequer efetuados. Ele descreveu cenários em que docentes foram obrigados a assinar recibos falsos e a lidar com assédio moral. Em um dos colégios, localizado na zona sul carioca, a mensalidade por aluno superava o salário mensal de R$ 2,5 mil de um professor, destacando a desproporção entre a receita da escola e a remuneração de seus educadores.
Diante deste panorama, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) tem intensificado sua atuação, movendo 36 processos coletivos e cerca de três mil ações individuais contra escolas e faculdades privadas. Afonso Celso Teixeira, diretor do Sinpro-Rio, critica a abordagem que trata a educação meramente como mercadoria, ressaltando o impacto negativo na saúde mental dos profissionais e na própria qualidade do aprendizado dos estudantes.
Uma investigação jornalística de 2022, conduzida pelo Grupo Rabbit, já apontava que os salários de professores em escolas particulares ficavam, em média, abaixo do piso nacional do magistério para a rede pública, que naquele ano era de R$ 3.845. Para a educação infantil, por exemplo, a média salarial era de R$ 2.250. Apesar dessas condições, o setor privado de ensino no Brasil registrou um aumento de 1% nas matrículas entre 2023 e 2024, conforme dados do Censo Escolar 2024, contrastando com uma leve redução na rede pública. O Rio de Janeiro se destaca com o segundo maior percentual de alunos em escolas particulares, atingindo 30,9%.
Lucas Machado, presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), reconhece as dificuldades financeiras de muitas instituições, especialmente as menores – que representam 70% das escolas cariocas, com menos de 300 alunos. Contudo, ele enfatiza que tais desafios não justificam a desvalorização dos docentes, que são peças-chave para o bom funcionamento do ensino.
As autoridades citadas reforçam que o atraso no pagamento configura uma irregularidade trabalhista grave. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) adverte que as escolas podem ser
