Artista é detido no aeroporto com drogas para uso pessoal

O vocalista da banda Ratos de Porão, João Gordo, foi detido no aeroporto com aproximadamente 1 grama de maconha e haxixe, mas foi liberado após [...]

O artista foi flagrado com aproximadamente 1 grama de maconha e haxixe durante a inspeção de raio-x do terminal mineiro. Segundo informações da Polícia Federal, o cantor confirmou a posse das substâncias aos policiais no momento da abordagem.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por posse de drogas para consumo pessoal. O artista assinou um termo de compromisso para comparecer à Justiça quando solicitado e foi autorizado a seguir viagem.

A ausência de prisão em flagrante e a liberação imediata do cantor estão fundamentadas na Lei de Drogas (11.343/2006) e na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF).

A regra geral estabelecida pela Corte presume como usuário quem estiver com até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa. Como o cantor portava apenas 1 grama, sua conduta enquadrou-se diretamente no perfil de consumo pessoal.

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