A Prefeitura de Campo Grande oficializou, nesta segunda-feira, a prorrogação por 90 dias das medidas de contenção de gastos, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município. A decisão estende o prazo do decreto inicial, publicado em 7 de março, que perderia a validade nesta segunda-feira.
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Na última semana, a administração municipal já havia antecipado a prorrogação do plano, descrito como um “remédio amargo” necessário para equilibrar as finanças públicas e viabilizar novos investimentos.
A prefeita afirmou, durante evento no último sábado, que as medidas de austeridade geraram uma economia de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais. Desse montante, R$ 19 milhões foram economizados em despesas com pessoal e aproximadamente R$ 1 milhão em custos imobiliários.
O decreto inicial estabelece a suspensão de novas contratações, pagamentos de gratificações e diárias para servidores. A ampliação da carga horária de professores também está suspensa, exceto em casos de necessidade, como afastamentos.
Adicionalmente, o plano de equilíbrio fiscal inclui a revisão de contratos com empresas e a redução do consumo de água, energia elétrica, combustíveis e impressões nos órgãos públicos, com uma meta de diminuir esses gastos em pelo menos 25%.
As medidas estabelecidas no decreto poderão ser alteradas ou receber novos acréscimos ao longo do período de prorrogação. O objetivo principal é destinar os valores economizados a áreas prioritárias, como a Saúde. A estratégia consiste em reduzir despesas e alcançar o equilíbrio fiscal para possibilitar investimentos. Uma situação financeira saudável permitiria buscar recursos de financiamento, garantindo acesso a dinheiro com juros mais baixos.