A Receita Federal atualizou suas projeções de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos, prevendo um total de R$ 17,2 bilhões para o ano de 2023. Esse valor representa uma queda em relação aos R$ 28 bilhões inicialmente estimados no Orçamento. A nova previsão foi divulgada na última sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A criação da tributação sobre dividendos foi uma medida adotada para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Essa mudança também teve um impacto estimado de R$ 28 bilhões neste mesmo período.
No primeiro semestre de 2023, a arrecadação com o imposto sobre dividendos foi de apenas R$ 2,2 bilhões, um desempenho considerado aquém do esperado. Para o segundo semestre, a Receita Federal espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões, totalizando assim aproximadamente R$ 17,2 bilhões ao final do ano. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que essa projeção será monitorada de perto pelo Fisco.
Em sua apresentação, Malaquias afirmou que a expectativa de arrecadação no segundo semestre é de R$ 15 bilhões, embora o resultado total represente uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original. Apesar desse desempenho abaixo do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ponderou que ainda é cedo para afirmar que a previsão terá que ser revisada. Ele destacou que esse tipo de receita não apresenta um comportamento uniforme ao longo do ano.
Moretti também ressaltou que outras receitas tributárias estão superando as expectativas, o que pode ajudar a mitigar o impacto da arrecadação abaixo do esperado com os dividendos. O Relatório Bimestral aponta um superávit primário estimado de R$ 10,8 bilhões para este ano, considerando as deduções de gastos autorizadas pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta central de superávit primário para 2023 está fixada em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma margem que permite resultados de até 0,5% do PIB. O superávit primário é um indicativo do déficit ou superávit sem considerar os juros da dívida pública.
