Medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações perigosas no ambiente digital
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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O governo federal anunciou que aplicativos e jogos eletrônicos também passarão a ter classificação indicativa, visando proteger crianças e adolescentes de riscos digitais.
Aplicativos e jogos eletrônicos, assim como produtos audiovisuais, estarão sujeitos à classificação indicativa, conforme portaria assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski. A medida também cria uma nova faixa etária, de 6 anos, para filmes, programas e aplicativos.
A classificação indicativa agora abrangerá a interatividade digital, avaliando riscos em jogos e aplicativos, como contato com adultos desconhecidos e compras online não autorizadas. Segundo Lewandowski, o objetivo é proteger crianças e adolescentes, criando um ambiente digital mais seguro e educativo.
Adicionalmente, o governo lançou vídeos do programa Famílias Fortes, com o objetivo de beneficiar pelo menos três mil famílias até o fim de 2026. Outra ação é a aprovação de um projeto para priorizar a tramitação de processos penais relacionados a mortes violentas de crianças e adolescentes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário preocupante, com um aumento de 4,2% nas mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos últimos dois anos, totalizando 2.356 casos. Diante disso, o governo também assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, criando um sistema unificado para receber denúncias de violações online.
A ministra Macaé Evaristo destacou que há mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país, mas os dados sobre sua segurança são preocupantes, incluindo um aumento de 245,6% nas interrupções do calendário escolar devido à violência. Em relação ao ambiente digital, foram registrados 2.543 casos de bullying e 452 de cyberbullying, concentrados em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.
