A Anvisa proibiu a venda de suplementos e energéticos da OZT que contêm ozônio, devido a riscos e alegações terapêuticas não comprovadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão inclui a apreensão dos produtos.
A medida foi motivada pela adição de ozônio nesses produtos, um gás que não possui avaliação de segurança para uso como parte de suplementos alimentares e energéticos. Atualmente, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
Segundo a Anvisa, a empresa divulgou propagandas com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas. Entre as alegações, destacava-se a afirmação de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta. A agência ressalta que nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente.
