Foi sancionado o projeto de lei que amplia a licença paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. A alteração será gradual e o período máximo de 20 dias passa a valer em 2029.
O empregador concede ao empregado a licença paternidade com remuneração integral em razão do nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejudicar o emprego e o salário.
A lei deve ser publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos.
Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.
