Ministro do STF manteve prisão domiciliar do ex-presidente, que enfrenta problemas de saúde persistentes.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita de uma médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar de uma crise de soluço. A prisão domiciliar foi mantida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita da médica Marina Grazziotin Pasolini ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 13 de outubro, em sua residência. A decisão foi tomada após o agravamento de persistentes episódios de soluço enfrentados pelo ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Moraes esclareceu que a profissional pode entrar no imóvel sem a necessidade de comunicação prévia à Corte. Além disso, outros médicos de Bolsonaro também estão autorizados a ingressar na residência para tratamento. Em situações de urgência que demandem internação, a defesa deverá comunicar o juízo em até 24 horas, acompanhada da devida comprovação. A defesa do ex-presidente havia solicitado a célere apreciação do pedido devido à persistência dos sintomas.
Em um desdobramento relacionado, o ministro do STF rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares aplicadas no processo. A solicitação havia sido protocolada em 23 de setembro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia que não incluía o ex-presidente no inquérito sobre ataques contra o Brasil, supostamente articulados por Eduardo Bolsonaro.
Moraes fundamentou a manutenção das restrições, explicando que elas são necessárias e adequadas. Ele citou a condenação do réu em um processo anterior (AP 2668) e os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, conforme já destacado pela PGR.
