ALEMS Aprova Projeto Para Ampliar Prevenção ao Suicídio nas Escolas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou o Projeto de Lei “Setembro Amarelo Vai à Escola”, visando ampliar as ações de prevenção ao suicídio e à automutilação entre os jovens. A iniciativa, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovada em redação final após receber emendas.

O projeto institui uma campanha a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar sobre a importância da prevenção ao suicídio e à automutilação. As ações propostas incluem mobilizações, palestras, debates, encontros, distribuição de materiais informativos, eventos e seminários. O foco principal das atividades educativas será nos alunos do Ensino Médio das escolas estaduais, mas a campanha poderá se estender a escolas municipais e particulares. A matéria agora segue para sanção governamental.

Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 146/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a notificar beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre a suspensão ou cancelamento de seus serviços. A proposta, que sofreu emenda substitutiva integral, segue para redação final.

Outra matéria aprovada, em primeira discussão, foi o Projeto de Lei 18/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), que torna obrigatória a instalação de elevadores aptos para o transporte de macas em edifícios públicos e privados no estado. O texto agora será analisado pelas comissões de mérito.

Além disso, foi aprovado em discussão única o Projeto de Resolução 4/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), concedendo o Título de Cidadã Sul-mato-grossense à Dione Hashioka.

A Assembleia Legislativa recebeu também a visita institucional da Banda Municipal de Bonito, composta por 73 integrantes, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB).
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