O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas podem se recusar a embarcar passageiros acompanhados por animais de suporte emocional. A decisão, cujo processo tramita em segredo de justiça, representa um marco importante na discussão sobre os direitos dos passageiros e as responsabilidades das empresas de aviação.
A permissão para negar o embarque de animais de suporte emocional abre um novo capítulo nas políticas de transporte aéreo. Até então, havia uma certa flexibilidade quanto à presença desses animais em voos, muitas vezes dependendo de laudos e documentos que comprovassem a necessidade do suporte emocional. Agora, as empresas ganham autonomia para avaliar cada caso e decidir se permitem ou não a presença do animal a bordo.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre os argumentos que levaram à decisão do STJ, dada a natureza sigilosa do processo. Contudo, a determinação tem potencial para gerar debates acalorados entre defensores dos direitos dos animais, passageiros que necessitam do suporte emocional e as companhias aéreas, que buscam garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros.
Essa mudança pode impactar diretamente pessoas que utilizam animais de suporte emocional para lidar com condições como ansiedade, depressão e outras necessidades. Resta agora aguardar os desdobramentos da decisão e como as empresas aéreas irão implementar essa nova diretriz em suas políticas internas.
