O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) firmaram um convênio na última segunda-feira (13) que promete trazer maior agilidade e resolutividade ao monitoramento de medidas protetivas no Estado. O governador Eduardo Riedel, do PP, destacou a importância da tecnologia para a melhoria dos processos relacionados à Segurança Pública.
Riedel explicou que a implementação de tecnologia nos procedimentos permite um avanço significativo na dinâmica de atuação das forças de segurança. Com a nova ferramenta, tanto policiais militares quanto civis poderão entregar medidas protetivas a homens acusados de violência, superando barreiras burocráticas que, muitas vezes, atrasam a efetivação dessas medidas.
O aplicativo, denominado Conecta Promuse, integrará os sistemas da Justiça e da Segurança Pública, permitindo que a polícia seja notificada automaticamente sempre que uma medida protetiva for concedida. Essa comunicação rápida facilitará o início do monitoramento dos casos, garantindo uma resposta mais eficiente às situações de risco.
Liriane Nigueira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, detalhou que, após o cumprimento da medida, o policial poderá registrar os resultados diretamente no aplicativo. Essa informação será enviada instantaneamente para o processo judicial, permitindo que juízes e juízas acompanhem o cumprimento das determinações judiciais em tempo real.
O governador enfatizou que a responsabilidade pelo combate à violência contra a mulher é um assunto que envolve toda a sociedade. Para ele, a questão não é exclusiva de uma instituição, mas uma necessidade coletiva que deve ser enfrentada com seriedade. Riedel ressaltou que a nova ferramenta também irá acelerar as decisões judiciais, facilitando o retorno das informações à polícia e contribuindo para uma ação mais rápida por parte dos policiais.
“Quem se beneficia com isso é a vítima. Muitas vezes, a lentidão do processo a torna mais vulnerável em situações de agressão. A agilidade proporcionada por essa nova abordagem pode, efetivamente, salvar vidas”, finalizou Riedel, destacando o impacto positivo esperado na proteção das vítimas de violência.
