O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira, 17, para ser o responsável pela relatoria da notícia-crime protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O caso envolve uma acusação feita ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostas ameaças e incitação à violência, resultantes de um discurso proferido em Catalão, Goiás.
A ação foi formalizada no dia 4 de junho e pede a abertura de um inquérito para apurar as declarações de Lula, em que ele menciona o enforcamento de “traidores da pátria”. A citação ao passado histórico, onde o presidente faz referência a Joaquim Silvério dos Reis, gerou polêmica, especialmente porque o documento também aponta um erro histórico na fala de Lula, já que foi Tiradentes, não Joaquim Silvério, quem foi executado na época da Inconfidência Mineira.
Os advogados que assinam a notícia-crime, do escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, afirmam que Lula “inverteu os papéis de sua própria parábola”, confundindo o herói com o vilão, o que segundo eles, pode refletir uma visão distorcida do atual cenário político brasileiro. Essa interpretação é vista como uma tentativa de incitar hostilidade em um ambiente já polarizado.
Além disso, a notícia-crime menciona o impacto imediato do discurso de Lula nas redes sociais, onde, nas 24 horas seguintes, foram contabilizadas mais de 1.600 postagens que continham ameaças diretas a Flávio Bolsonaro e sua família. As publicações incluíam termos violentos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”, totalizando mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
O documento ainda destaca que outras 500 postagens apresentavam ameaças mais sutis ou incitações à violência, reforçando a preocupação com a repercussão das palavras do presidente. Este cenário levanta questões sobre a responsabilidade de figuras públicas em relação à sua influência sobre os apoiadores nas mídias sociais.
Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o final de maio, já havia tomado uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro ao suspender uma pesquisa do instituto AtlasIntel, que apontava uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador em um possível segundo turno contra Lula. Nunes Marques justificou sua decisão com base na possibilidade de “suspeitas de indução ao eleitor” nas perguntas feitas pelo instituto, que mencionavam o senador em relação ao caso Master, nas vésperas de uma divulgação polêmica de um áudio em que Flávio solicita financiamento para o filme Dark Horse.
