Durante as investigações, o MPMS descobriu uma série de falhas preocupantes na gestão do cemitério. Não havia registros confiáveis e um sistema de controle que garantisse a correta administração dos sepultamentos e exumações. Além de ossadas encontradas sem identificação, alguns fragmentos de ossos humanos estavam acondicionados de maneira irregular, o que contraria normas estabelecidas e fere os princípios de dignidade humana e respeito aos falecidos.
Outro aspecto alarmante revelado pela investigação do MPMS é a possível superlotação do cemitério. Indícios apontam para o uso de áreas de circulação de forma inadequada para novos sepultamentos, desrespeitando a legislação municipal que estabelece critérios claros para a realização de exumações. A falta de documentação apropriada para cada movimentação observada intensifica a gravidade do caso.
Perante a seriedade dos fatos, além do inquérito civil, o MPMS requisitou a abertura de uma investigação policial para apurar crimes como a violação de sepulturas e a ocultação de cadáveres. Em resposta às investigações, o município de Naviraí apresentou um plano de reestruturação do serviço funerário, que inclui a criação de um sistema informatizado e uma revisão dos processos administrativos vigentes, ainda que reconheça as falhas cometidas nas gestões anteriores.
O papel do MPMS é garantir que serviços públicos essenciais, como os funerários, sejam realizados em conformidade com a lei e com respeito devido a todos os cidadãos. Acompanhando de perto a investigação, o Ministério Público visa não somente identificar responsáveis, mas também promover práticas de transparência e segurança nos procedimentos relacionados ao sepultamento dos cidadãos.
Com informações mpms.mp.br
