Debate na Câmara dos Deputados aborda fim da escala 6×1 e suas consequências para pequenos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discutiu os efeitos do fim da escala 6×1 sobre micro e pequenas empresas. Dados do SEBRAE mostram que [...]

Recentemente, a Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre os impactos do fim da escala 6×1, com a participação de representantes do SEBRAE. A comissão especial se debruçou sobre como essa alteração na jornada de trabalho pode afetar a rotina de mulheres e o funcionamento das micro e pequenas empresas no Brasil.

Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, denominada Pulso dos Pequenos Negócios, revelou que 51% dos proprietários de micro e pequenas empresas e dos MEIs acreditam que a mudança não terá efeito sobre seus negócios. O levantamento, feito neste ano, também indicou uma redução na quantidade de empreendedores que consideram que a alteração terá um impacto negativo, que caiu de 32% em 2024 para 27% em 2026.

Além disso, o estudo mostrou que o número de empreendedores que veem a iniciativa como uma oportunidade de impacto positivo aumentou de 9% para 11%. No total, 87% dos entrevistados afirmaram estar cientes da proposta de modificação da escala de trabalho.

Rodrigo Soares, presidente do SEBRAE, enfatizou o compromisso da instituição em apoiar os pequenos negócios diante das mudanças. Ele destacou que os esforços do SEBRAE, em colaboração com o governo federal, visam proporcionar suporte para essas empresas. Soares também ressaltou a importância de que as alterações nas jornadas de trabalho sejam discutidas com todos os setores da sociedade, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.

Durante as discussões, muitos depoimentos na comissão ressaltaram o impacto desproporcional da escala 6×1 sobre mulheres, especialmente aquelas que são trabalhadoras e empreendedoras. Sônia Maria da Silva, secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), avaliou essa questão ao afirmar que as mulheres enfrentam, além do trabalho formal, responsabilidades adicionais em relação aos cuidados da casa e da família, o que torna a folga de um dia por semana insuficiente para o descanso.

Caroline dos Reis, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também abordou a questão da desigualdade racial no mercado de trabalho, ressaltando que a escala 6×1 não afeta todos de forma igual. Ela destacou que essa jornada de trabalho é mais pesada para aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade.

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