Candidatos do concurso da Assembleia Legislativa têm denúncia arquivada pelo MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul arquivou a denúncia de candidatos que relataram prejuízos devido à falta de energia durante o concurso da [...]
Foto: Fachada do edifício-sede das Promotorias de Justiça do MPMS, em Campo Gran

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) decidiu arquivar a denúncia apresentada por candidatos que se sentiram prejudicados durante a aplicação do concurso da Assembleia Legislativa, realizado em 29 de março pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A falta de energia elétrica durante a prova gerou dificuldades significativas para os concurseiros, que enfrentaram salas sem iluminação e ventilação adequadas.

O promotor de Justiça Paulo Cézar Zeni, da 67ª promotoria, foi responsável pela decisão e informou que os interessados têm um prazo de 10 dias, a contar da intimação em 12 de maio, para recorrer da medida. Os candidatos alegaram que o apagão comprometeu a realização da prova, levando-os a registrar a reclamação junto ao MP.

Em resposta à denúncia, a Assembleia Legislativa e a FCC argumentaram que o corte de energia foi um evento imprevisível e que rapidamente tomaram medidas para mitigar os efeitos, como a utilização de lanternas e a abertura de janelas nas salas afetadas. Além disso, afirmaram que, com base na análise dos erros e acertos, não houve evidências de que os candidatos foram prejudicados.

No dia 28 de março, a FCC também rejeitou todos os recursos apresentados pelos candidatos que realizaram as provas no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). As respostas da banca organizadora foram enviadas cerca de um mês após o início do prazo de recursos e coincidiram com a divulgação dos resultados preliminares da avaliação objetiva.

A advogada Talita Souza, de 30 anos, faz parte de um grupo de 105 pessoas que apoiam um abaixo-assinado em busca de justiça. Ela relatou que, apesar das dificuldades apresentadas nos relatos, a FCC manteve a mesma resposta para todos os recursos. Talita investiu meses de preparação e cerca de R$ 1 mil em materiais de estudo, além de ter pago a taxa de inscrição no valor de R$ 180. Outros candidatos também enfrentaram situações semelhantes, levando muitos a decidirem recorrer à Justiça após a negativa dos recursos.

A resposta da FCC indicou que a falta de energia foi um “caso fortuito” e destacou que a banca tomou providências, como a compra emergencial de spots para melhorar a iluminação durante as provas. No entanto, os relatos dos candidatos indicam que os dispositivos não foram suficientes para solucionar os problemas de visibilidade. A FCC reafirmou que todas as etapas do cronograma estabelecido no edital serão mantidas, garantindo o prosseguimento normal do processo seletivo.

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