O governo federal apresentou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que traz um investimento total de R$ 11 bilhões voltados para ações de segurança pública. Desse montante, R$ 1 bilhão será oriundo do Orçamento da União, enquanto R$ 10 bilhões deverão ser disponibilizados através de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
O objetivo central do Brasil Contra o Crime Organizado é desarticular as bases operacionais, sociais e econômicas das organizações criminosas que atuam em todo o território nacional. Segundo informações da Presidência, a iniciativa foi elaborada em colaboração com especialistas, forças de segurança e representantes dos estados, visando proporcionar uma resposta efetiva às ameaças do Crime Organizado.
Entre as medidas previstas no programa estão a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança nos sistemas prisionais, a qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios, além do combate ao tráfico de armas. Essas ações devem ser formalizadas por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, as quais irão exigir a adesão dos estados para que possam acessar os recursos do BNDES.
Na última semana, o presidente Lula enfatizou a urgentíssima necessidade de “destruir o potencial financeiro do Crime Organizado e das facções” durante uma coletiva de imprensa. A declaração veio após sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde Lula ressaltou a disposição do Brasil em colaborar com outros países na luta contra o crime.
Além do investimento significativo, o programa Brasil Contra o Crime Organizado também propõe uma maior integração entre a União e os estados nas iniciativas de enfrentamento ao crime. Isso inclui o compartilhamento de bases de dados, o fortalecimento da inteligência policial e a criação de estruturas nacionais que possam coordenar operações conjuntas contra o Crime Organizado em diversas regiões do país.
