Uma pesquisa do Real Time Big Data, divulgada no dia 5 de maio de 2026, indica que 90% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre os dias 2 e 4 de maio e apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%. Apenas 8% dos entrevistados manifestaram-se contra a proposta, enquanto 2% não souberam responder.
O apoio à redução da maioridade penal é observado entre eleitores de diversas orientações políticas. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 81% apoiam a mudança, enquanto 16% são contrários e 3% não souberam responder. No caso dos eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a aprovação chega a 96%, com 2% se posicionando contra e outros 2% sem resposta.
Eleitores de Ronaldo Caiado (PSD) demonstram ainda mais apoio, com 98% favoráveis à proposta e apenas 1% contra. Tanto os eleitores de Renan Santos (Missão) quanto os de Romeu Zema (Novo) registraram uma aprovação de 97%. Por outro lado, entre os eleitores de Ciro Gomes (PSDB), 84% são a favor da redução, enquanto 14% se opõem e 2% não souberam responder.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é fixada em 18 anos. Menores de idade são considerados inimputáveis e estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem advertências, prestação de serviços à comunidade e internação.
A discussão em torno da redução da maioridade penal não é nova e já gerou várias propostas de emenda à Constituição no Congresso Nacional. Especialistas em direito e segurança pública apresentam opiniões divergentes sobre a questão. Alguns acreditam que a mudança pode contribuir para a redução da criminalidade, enquanto outros argumentam que essa medida não resolve as causas estruturais da violência e pode agravar as condições do sistema prisional.
Além disso, o debate abrange questões sociais que estão diretamente ligadas à prevenção da criminalidade, como desigualdade, acesso à educação e políticas públicas voltadas para a juventude.
