Defesa de Alcides Bernal alega legítima defesa em caso de homicídio

Os advogados do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pedem absolvição em processo por homicídio, alegando que ele agiu em legítima defesa durante confronto com [...]
Bernal continua preso. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)

A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, solicitou a sua absolvição no caso do homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Em seus argumentos, os advogados afirmam que Bernal disparou em legítima defesa, temendo pela própria vida durante o incidente.

A Justiça aceitou, em 15 de abril, a denúncia que imputa a Bernal homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. Ele permanece detido desde o dia 24 de março, data em que ocorreu o crime.

Na última quinta-feira (30.04), a defesa, composta pelos advogados Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Edgar Sá, Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Walquíria Moraes Barros e Gledson Alves de Souza, apresentou uma defesa prévia reiterando a tese de legítima defesa. O ex-prefeito alegou estar defendendo sua residência no Jardim dos Estados, a qual havia sido arrematada em leilão por Mazzini.

Em um documento de 23 páginas, os advogados contestam a denúncia da Promotoria de Justiça, afirmando que Bernal temia por sua vida e que Mazzini poderia tentar matá-lo ao tomar sua arma. “Diante de invasores dentro de sua casa, o acusado [Alcides Bernal] temeu iminentemente pela própria vida, acreditando que seria atacado e desarmado pelos invasores”, argumentaram os defensores.

Os advogados negam que o ato tenha sido premeditado, ressaltando que Bernal declarou em depoimento não conhecer Mazzini. Após o crime, ele se entregou voluntariamente às autoridades.

Adicionalmente, a defesa critica a conduta da vítima, que, segundo eles, teria invadido a residência de Bernal em vez de buscar os meios legais para reivindicar a posse do imóvel. "A vítima, Sr. Roberto Mazzini, ao invés de valer-se dos meios legais e civilizados, agiu de forma arbitrária e ilegal ao contratar um chaveiro para violar um domicílio habitado", afirmaram os advogados.

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