O governo federal anunciou a liberação de R$ 15 bilhões destinados a setores econômicos que terão prioridade no acesso a esse crédito. A medida busca atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA). O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou os detalhes da iniciativa em coletiva no Palácio do Planalto.
Esse plano de socorro, que será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a segunda fase do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025, voltado para empresas exportadoras afetadas pelas tarifas elevadas dos EUA. As tarifas de 50%, estabelecidas pelo presidente Donald Trump, foram posteriormente reduzidas para 15% após decisão da Suprema Corte dos EUA.
Geraldo Alckmin destacou que os recursos visam apoiar setores que enfrentam dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico, incluindo saúde e tecnologia da informação, que têm déficit na balança comercial. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou uma resolução que estabelece as condições para a oferta do crédito, permitindo a abertura das linhas de financiamento.
Três grupos de empresas estão habilitados a acessar esse crédito, conforme a Portaria Interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O primeiro grupo é composto por empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que tiveram um faturamento bruto com exportações superior a 5% do total apurado entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.
Além disso, estão incluídas as empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, com faturamento bruto similar entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. As linhas de crédito visam financiar capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliar a capacidade produtiva.
As taxas de juros variam de 0,94% ao mês para investimentos a 1,28% para capital de giro, em contratações diretas com o BNDES. Nas contratações indiretas com outras instituições financeiras, as taxas vão de 1,06% a 1,41%. Os prazos de carência variam de 1 a 4 anos para investimentos, com quitação em até 20 anos.
