O governo federal sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante durante o parto normal. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. A presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, garantida pela legislação.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei atende a uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstétrica e reduzir a 'indústria de cesarianas' no Brasil. "Os estudos que mostram que SE a doula acompanhou o pré-natal, SE a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor", destacou.
O presidente Lula lembrou que um outro projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, deve regulamentar a profissão de parteira tradicional. Compondo assim um corpo de funções para humanizar o atendimento às gestantes do país.
A nova lei proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem. Além disso, não permite que elas administrem medicamentos e interfiram nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que a nova lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família. E assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado que é a gravidez.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado, disse que a nova lei é um passo importante para humanizar o atendimento às gestantes e combater a violência obstétrica. "O saber conversar, é o saber tratar, é o saber acolher e o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade", disse.
