Na última quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel mobilizou Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Polícia Federal para fiscalizar a distribuição e revenda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em Campo Grande, especificamente No Bairro Carandá Bosque.
Durante a ação, foram detectadas irregularidades, como a validade vencida do certificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento, embora estes estejam em processo de regularização. Além disso, os fiscais encontraram problemas relacionados ao transporte inadequado de botijões, ausência de sinalização dos preços para os consumidores e a falta de uma balança adequada para pesagem, que deve ser operada por um profissional qualificado.
A ANP coletou dados acerca dos preços praticados nas últimas três compras do produto junto à distribuidora, informações que serão submetidas a uma análise técnica na agência. Como resultado da fiscalização, a ANP emitiu um auto de infração, concedendo 15 dias para a defesa, e um auto de constatação do Procon, com 20 dias para interposição de recurso.
A Operação Vem Diesel II, sob coordenação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), da Polícia Federal e da ANP, abrange simultaneamente 55 empresas em 24 cidades de 15 estados e do Distrito Federal. Os alvos foram previamente identificados por meio da atuação da agência reguladora.
Essa ação faz parte de uma força-tarefa destinada a monitorar o mercado de combustíveis e garantir a observância das normas de consumo em âmbito nacional. O foco desta fase foi detectar práticas irregulares que possam resultar em aumento de preços, manipulação de valores entre concorrentes ou outras ações prejudiciais ao consumidor.
Caso sejam encontrados indícios de crimes contra a ordem tributária, econômica ou de relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.
