O Procon-RJ multou o bar Partisan, localizado na Lapa, em R$ 9.520 por uma placa que proibia a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. O aviso, que estava afixado na entrada do estabelecimento, afirmava, em inglês, que pessoas desses países não eram bem-vindas.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor considerou a conduta como prática abusiva e discriminatória. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de práticas que causam constrangimento ou discriminação ao consumidor.
Em nota, a Secretaria destacou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade. Qualquer distinção baseada em origem ou nacionalidade é considerada inadmissível. O Procon-RJ afirmou que práticas discriminatórias são graves violações da legislação consumerista e não serão toleradas.
O SBT News tentou contato com o bar Partisan para comentários, mas não obteve retorno. Nas redes sociais, alguns frequentadores e apoiadores do bar manifestaram solidariedade ao estabelecimento. O historiador e youtuber Jones Manoel também expressou apoio, alegando que o bar estava sendo perseguido por sionistas.
