O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório no qual manifesta preocupação com decisões da Justiça do Brasil sobre redes sociais. O documento acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de praticar censura e guerra jurídica, com potencial para interferir na eleição presidencial brasileira marcada para outubro.
O relatório destaca que as ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil, além da coordenação com censores estrangeiros, representam uma ameaça à liberdade de expressão nos Estados Unidos. A comissão afirma que as ações do Brasil visam silenciar a dissidência política dentro do país e suprimir a liberdade de expressão globalmente.
Em relação às eleições, o colegiado menciona que as ordens de censura de Moraes têm como alvo opositores políticos, incluindo Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório ressalta que Moraes, enquanto emitia essas ordens, também votou a favor do julgamento de Eduardo por sua atuação política nos EUA.
Por fim, o comitê afirma que as ordens de censura contra a família Bolsonaro podem prejudicar a capacidade de se manifestar online sobre assuntos de importância pública antes das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Jim Jordan, pretende continuar monitorando ameaças de censura estrangeira para subsidiar legislação que proteja os direitos fundamentais dos cidadãos americanos.
