O governo federal divulgou, na noite de 30 de março, o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Esta decisão foi apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que avalia a evolução das finanças do governo central e orienta as decisões sobre gastos.
O bloqueio é parte das medidas necessárias para cumprir a meta fiscal de superávit primário, conforme estabelecido no novo arcabouço fiscal. Do total bloqueado, R$ 334 milhões correspondem a emendas parlamentares, enquanto o restante, R$ 1,5 bilhão, afetou diversos órgãos, incluindo o Ministério dos Transportes e o Ministério do Empreendedorismo.
Os ministérios impactados pelo bloqueio incluem o da Agricultura, Integração e Fazenda, entre outros, que terão até 7 de abril para indicar as programações que serão efetivamente cortadas. O Ministério do Planejamento e Orçamento monitorará a execução orçamentária para garantir o resultado fiscal.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é relevante: o bloqueio está relacionado ao crescimento das despesas obrigatórias, enquanto o contingenciamento se refere a receitas insuficientes para atender às metas fiscais. Medidas como essa são necessárias para adequar as contas públicas diante da realidade financeira do governo.
