A senadora Soraya Thronicke, do Podemos-MS, anunciou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para defender a aprovação do PL da Misoginia. O projeto, que foi aprovado por unanimidade no Senado, equipara a aversão e o ódio às mulheres a formas de preconceito como o racismo, tornando sua prática inafiançável e imprescritível.
Thronicke destacou que o Brasil enfrenta uma pandemia de violência contra mulheres, com registros alarmantes de feminicídio. Em 2025, o país contabilizou quatro assassinatos de mulheres por dia, crimes motivados pelo ódio de gênero. A senadora também comentou sobre a pressão da sociedade civil pela aprovação do projeto e a resistência que ele encontra entre os deputados.
O PL estabelece conceitos que envolvem as dinâmicas de gênero, esclarecendo a diferença entre machismo, femismo e feminismo. A relatora ressaltou que o machismo busca a supremacia masculina, enquanto o feminismo busca a igualdade de direitos entre homens e mulheres. A misoginia, por sua vez, é definida como o ódio e a aversão às mulheres.
Uma das mudanças propostas é que, ao registrar um boletim de ocorrência, o Ministério Público será obrigado a abrir um processo, mesmo que a vítima não deseje prosseguir. Isso se deve à dificuldade que muitas mulheres enfrentam em seguir com ações legais, muitas vezes devido a relações conturbadas e dependência emocional ou financeira. Além disso, projetos que tramitam no Congresso visam flexibilizar a posse e o porte de instrumentos de defesa como spray de pimenta e tasers.
