Suprema Corte da Finlândia condena deputada cristã por opiniões sobre casamento e

A deputada Päivi Räsänen foi condenada por incitação de ódio após republicar um panfleto religioso defendendo o casamento tradicional. Ela avalia recorrer ao Tribunal Europeu [...]
Foto: Busca Gazeta do Povo

A deputada finlandesa Päivi Räsänen, do Partido Democrata Cristão, foi condenada pela Suprema Corte da Finlândia por incitação de ódio. A decisão ocorreu após a republicação de um panfleto religioso que defendia a união entre um homem e uma mulher, ao mesmo tempo em que afirmava que a homossexualidade seria um distúrbio do desenvolvimento psicosexual.

A condenação, que resultou em multa de cerca de 1.800 euros, foi baseada na legislação que proíbe declarações ofensivas contra grupos, incluindo pessoas com base na orientação sexual. A Suprema Corte decidiu que a deputada cometeu o crime ao republicar o conteúdo nas redes sociais e no site da Fundação Luterana da Finlândia, já sob a legislação atual.

Apesar da condenação, a Corte absolveu Räsänen de outra acusação relacionada a uma publicação de 2019, onde citou a Bíblia para criticar a Igreja Luterana por apoiar a semana do orgulho LGBT. Os juízes entenderam que essa manifestação se enquadrava na liberdade de expressão.

A deputada manifestou surpresa com a decisão e considera recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A ADF International, que acompanha o caso, criticou a condenação, alegando que esta pode afetar a liberdade de expressão na Europa. A sentença gerou reações políticas na Finlândia, com críticas à legislação sobre incitação contra grupos.

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