Projeto de lei tipifica vicaricídio como crime hediondo e gera debate em Campo Grande

O Senado Federal aprovou a tipificação do vicaricídio como crime hediondo, com penas de 20 a 40 anos. Opiniões da população de Campo Grande sobre [...]
Centro de Campo Grande. — Foto: Centro de Campo Grande. (Foto: Eliel Dias, Jorna

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que tipifica a violência vicária, onde o criminoso ataca filhos ou parentes de uma mulher para machucá-la. Com isso, o crime passa a ser classificado como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.

Em Campo Grande, a população apresentou opiniões divergentes sobre a nova legislação. Algumas pessoas consideram a lei fraca e afirmam que é necessário um trabalho mais eficiente das forças de segurança e do judiciário. Outros, no entanto, expressaram apoio ao projeto, acreditando que a tipificação pode contribuir para a redução da violência.

O projeto de lei, que foi aprovado na quarta-feira (25), tem como objetivo proteger não apenas as mulheres, mas também suas famílias. A senadora Margareth Buzetti destacou que o vicaricídio, como tipo penal autônomo, possui elementos de crueldade, pois utiliza pessoas próximas como forma de punição.

O texto aprovado define o crime de vicaricídio como o ato de matar um descendente, ascendente, dependente ou pessoa sob guarda da mulher. A expectativa é que a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva leve à implementação efetiva da nova lei.

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