O Senado Federal aprovou, em 24 de março de 2026, um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere esse delito entre os crimes de preconceito e discriminação da Lei do Racismo, prevendo penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter recebido agressões e ameaças na internet ao defender a proposta. A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento dos feminicídios no Brasil, enfatizando a necessidade de criminalizar a misoginia como uma forma de combate a essa violência.
A senadora Tronicke mencionou que, em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina. A oposição tentou alterar a proposta para garantir que não houvesse punição por motivos de liberdade de expressão, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o texto agora seguirá para discussão na Câmara dos Deputados.
