Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias. A medida foi anunciada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional para orientar a execução orçamentária.
O bloqueio foi considerado necessário para manter os gastos dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que permite um crescimento real de até 2,5% acima da inflação. A ação ocorre em função da necessidade de abrir crédito para acomodar o aumento nas despesas obrigatórias.
O relatório também não prevê contingenciamento no momento, o que significa que não haverá bloqueio temporário de recursos para atender à meta de resultado primário. A projeção do governo para 2026 é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, impulsionado por uma revisão nas receitas com royalties do petróleo.
O detalhamento do bloqueio por ministérios e órgãos federais será divulgado em um decreto presidencial no próximo dia 31. O decreto estabelecerá os limites de empenho, autorizando formalmente a realização das despesas.
