A partir de 2026, contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda, poderão receber a restituição automaticamente. O novo mecanismo, denominado 'cashback' do IR, será implementado na temporada que começa em 23 de março, mobilizando cerca de 650 mil declarações em Mato Grosso do Sul.
A restituição será feita por meio de um lote especial pela Receita Federal, previsto para ser pago em 15 de julho. Estima-se que aproximadamente 4 milhões de contribuintes em todo o Brasil sejam beneficiados, totalizando um retorno de cerca de R$ 500 milhões.
O mecanismo foi criado para trabalhadores cuja renda anual ficou abaixo do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração. A Receita utilizará dados disponíveis, como os do eSocial, para elaborar uma declaração automática e efetuar a restituição.
Para receber o valor, o contribuinte deve ter CPF regular, não apresentar inconsistências fiscais e ter chave Pix vinculada ao CPF. O valor da restituição pode chegar a até R$ 1 mil, com uma média estimada de R$ 125. Contribuintes de MS devem entregar cerca de 647,8 mil declarações até 29 de maio, e a projeção nacional é de aproximadamente 44 milhões de declarações.
