O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que Domingos Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, deve ser transferido para uma penitenciária no estado do Rio de Janeiro. Brazão foi condenado a 76 anos e 3 meses de prisão em decisão do Supremo em fevereiro de 2024.
Atualmente, ele está detido no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, desde março do mesmo ano. A transferência foi solicitada pela defesa de Brazão, que argumentou que ele não representava risco à investigação após a condenação. Moraes estipulou um prazo de 48 horas para definir o novo local de detenção.
Domingos Brazão pode ser enviado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu, onde esteve preso em 2017 durante a Operação Lava-Jato. Seu irmão, Chiquinho Brazão, também condenado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
Além da pena de reclusão, Domingos e Chiquinho foram condenados a pagar R$ 7 milhões em indenização às famílias das vítimas, incluindo a ex-assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.
