O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), nesta sexta-feira. O afastamento ocorreu após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, levantando investigações sobre a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado.
A decisão do CNJ foi baseada em uma investigação preliminar que apontou a gravidade das alegações. O órgão informou que o afastamento é necessário para garantir que a apuração dos fatos ocorra livre de embaraços. O desembargador não se pronunciará sobre as acusações, enquanto cinco pessoas prestaram depoimento sobre os supostos abusos.
Após a repercussão do caso, Magid Nauef Láuar anulou o acórdão que havia absolvido o réu. Um novo mandado de prisão foi expedido contra o homem, que já havia sido condenado em primeira instância por manter relações sexuais com a adolescente no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O relator do caso foi o próprio desembargador, que teve seu voto acompanhado por outro magistrado, enquanto uma magistrada ficou vencida na decisão.
O caso foi levado ao CNJ pela deputada federal Duda Salabert (PDT), que denunciou os supostos abusos. As oitivas foram realizadas virtualmente, aumentando a complexidade e a seriedade da situação envolvendo o desembargador.
