A Prefeitura de Iguatemi liberou R$ 450 mil para contratar o cantor sertanejo Eduardo Costa, sem necessidade de licitação. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul e beneficiará a empresa ECXPETACULO Produções Ltda., encarregada da organização do espetáculo.
A decisão atende solicitação da Secretaria Municipal de Governo, que argumenta sobre a inviabilidade de competição para garantir a participação do artista. O termo de referência apresentado embasa a contratação direta, permitida pela Lei de Licitações em casos de artistas exclusivos ou consagrados.
O valor destinado ao show, que será custeado com recursos públicos, tem gerado atenção pelo seu volume em relação ao orçamento do município. A prefeitura ainda não informou a data do evento, a estrutura ou o impacto completo do gasto, tampouco possíveis contrapartidas como ingressos gratuitos ou benefícios à economia local.
A contratação por inexigibilidade segue procedimento legal, mas órgãos de controle podem analisar a justificativa de interesse público e a razoabilidade do investimento. A reportagem aguarda posicionamentos da Prefeitura e da empresa para esclarecer possíveis dúvidas sobre o uso dos recursos.
