O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o programa 'Gás do Povo', garantindo a gratuidade da recarga de botijões de gás de cozinha para milhões de famílias em situação de baixa renda. A modalidade substitui o antigo Auxílio Gás, criado em 2021, e agora assegura o botijão diretamente aos beneficiários em vez de repasse em dinheiro.
O programa amplia o alcance anterior, atingindo até 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A distribuição será automática e priorizará quem recebe o Bolsa Família, conforme disponibilidade orçamentária. O objetivo é combater a pobreza energética e reduzir riscos de acidentes com alternativas inseguras, como álcool, querosene ou carvão.
A quantidade de botijões disponibilizados anualmente varia conforme o número de pessoas na família. Aqueles com dois a três membros terão direito a até quatro recargas por ano, válidas por três meses cada, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis recargas anuais, com validade de dois meses.
A entrega será feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou da Caixa, sem cobranças adicionais além do frete ou vasilhame vazio. O programa começou a ser implementado em novembro de 2025 e já abrange todas capitais em janeiro de 2026, com previsão de expansão gradual.
