Inquérito investiga contaminação do solo por derramamento de óleo na MS-306

Derramamento de óleo em galpão rodoferroviário é alvo de investigação do MPMS. [...]
Foto: Divulgação/MPMS

A contaminação do solo por derramamento de óleo em um galpão rodoferroviário na rodovia MS-306, em Chapadão do Sul, está sendo investigada por um inquérito civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A empresa que opera no local realiza atividades de armazenagem, transporte e transbordo de óleo.

Segundo o MPMS, foram identificadas graves falhas no sistema de controle ambiental, como a falta de uma caixa separadora de água e óleo e a ausência de impermeabilização do piso. Além disso, o armazenamento inadequado de óleo contribuiu para a contaminação do solo.

Um laudo constatou que os resíduos estavam expostos, sem cobertura e sem canaletas de contenção, em desacordo com as normas ambientais. A vistoria realizada pelo Imasul revelou que a empresa não cumpriu o projeto de controle ambiental, resultando em uma autuação administrativa e multa de R$ 10 mil.

A empresa responsável foi notificada para apresentar informações sobre as medidas que já foram adotadas, a matrícula atualizada do imóvel, a posse legítima e a regularização do armazenamento de óleo. Também foi solicitado o interesse em resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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