França aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos e vetar celulares [...]

A França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos e vetar celulares nas escolas de ensino médio, com aplicação prevista para 1º de setembro. A medida recebeu 130 votos a favor e 21 contra, após debate que durou até depois da meia-noite. A justificativa inclui riscos de exposição a conteúdos de tendências suicidas e automutilação, especialmente no TikTok, e efeitos negativos no sono, condicionamento físico, leitura e autoestima. O projeto segue iniciativa do presidente Emmanuel Macron e baseia-se em relatórios de saúde que apontam danos psicológicos das plataformas.

A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos e vetar celulares nas escolas de ensino médio, com aplicação prevista para 1º de setembro.

A deputada Laure Miller, promotora do projeto, justificou a proibição citando algoritmos que expõem menores a conteúdos de tendências suicidas e automutilação, com ênfase no TikTok, e estudos que mostram que o uso excessivo das redes sociais por adolescentes atrapalha o sono, o condicionamento físico, a leitura e a autoestima.

Antes da votação, deputados derrubaram uma moção de rejeição apresentada pelo partido A França Insubmissa, que considerou a proibição inviável e sem impacto, apontando que na Austrália é fácil contornar a idade. O projeto segue iniciativa do presidente Emmanuel Macron, que lançou a proposta meses antes e quer proteger os menores.

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