A Anac quer regulamentar a aplicação da chamada 'no flight list' no Brasil, permitindo suspender temporariamente o direito de embarque de passageiros considerados indisciplinados na aviação comercial. A iniciativa é uma resposta à demanda das companhias aéreas ao avanço de episódios de violência, vandalismo e desobediência a regras de segurança dentro de aeronaves.
A medida busca oferecer base técnica para o PL 3111/2019, parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O tema ganhou força após a divulgação de dados que mostram um aumento significativo de casos de passageiros indisciplinados no país.
Entre as situações consideradas graves estão agressões físicas, ameaças, consumo de cigarro a bordo, tentativas de acesso à cabine de comando e falsas ameaças de bomba. O diretor-presidente da Anac mencionou o caso recente de um passageiro que se recusou a colocar o celular no modo avião e atrasou o voo em quase duas horas, prejudicando cerca de 180 passageiros.
Hoje, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil determina que, em caso de indisciplina a bordo, a empresa acione a Polícia Federal e desembarque o passageiro no aeroporto mais adequado. No entanto, para as companhias aéreas, essas medidas não são suficientes, pois o passageiro pode voltar a voar normalmente sem qualquer restrição administrativa.
