Presidente da Síria reconhece direitos dos curdos

Decreto reconhece idioma curdo e proíbe discriminação étnica [...]
Presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa — Foto: Presidente da Síria, Ahmed al-Shara

O presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, emitiu um decreto afirmando os direitos dos sírios curdos, reconhecendo formalmente seu idioma e restaurando a cidadania de todos os sírios curdos. O decreto veio após os confrontos que eclodiram na cidade de Aleppo, no norte do país, deixando pelo menos 23 pessoas mortas. A violência em Aleppo aprofundou uma das principais divisões na Síria, onde a promessa de al-Sharaa de unificar o país sob uma única liderança tem enfrentado a resistência das forças curdas.

O decreto concede direitos aos sírios curdos, incluindo o reconhecimento da identidade curda como parte do tecido nacional da Síria. Ele designa o curdo como idioma nacional, juntamente com o árabe, e permite que as escolas o ensinem. O decreto proíbe a discriminação étnica ou linguística, exige que as instituições estatais adotem mensagens nacionais inclusivas e estabelece penalidades para o incitamento de conflitos étnicos.

O governo sírio e as Forças Democráticas da Síria, lideradas pelos curdos, iniciaram meses de conversações no ano passado para integrar os órgãos militares e civis administrados pelos curdos às instituições estatais sírias até o final de 2025, mas houve pouco progresso. O decreto de Sharaa é um passo importante para a reconciliação e a unificação do país.

A medida também abole medidas que datam de um censo de 1962 na província de Hasaka, que retirou a nacionalidade síria de muitos curdos, concedendo cidadania a todos os residentes afetados, incluindo aqueles anteriormente registrados como apátridas. Isso representa um avanço significativo para os direitos dos curdos na Síria.

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