A Secretaria de Estado de Saúde publicou uma resolução que institui incentivo financeiro para a Atenção Especializada em Doença Renal Crônica. A medida prevê recursos para o custeio das sessões de hemodiálise e para a ampliação do acesso à diálise peritoneal nas unidades habilitadas no Estado, com vigência de janeiro a dezembro de 2026.
O incentivo financeiro contempla dois eixos, um para o custeio das sessões de hemodiálise e outro para ampliar o acesso à diálise peritoneal. O valor instituído é de R$ 45,00 por sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente ao mês, e R$ 716,12 por paciente ao mês para a diálise peritoneal.
A resolução consolida e qualifica uma política já existente no Estado, garantindo a continuidade do incentivo em 2026. Os municípios que possuem a gestão de prestadores habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica farão jus ao recebimento do incentivo financeiro complementar.
O objetivo da normativa é promover uma assistência mais equânime e eficiente às pessoas com Doença Renal Crônica no Estado, em consonância com a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e as portarias do Ministério da Saúde.
