O Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, deve ter como prioridade em 2026 casos envolvendo as emendas parlamentares, o código de conduta para magistrados e as eleições. Na mais alta Corte do país, será realizado o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e dos parlamentares acusados de desvio de emendas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou que, para 2026, vai continuar a defender a autonomia e a independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. Fachin deve levar adiante a proposta de um código de conduta para os ministros da Corte.
A Primeira Turma do STF vai começar a julgar os irmãos Brazão e outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. O julgamento está marcado para ocorrer de forma presencial nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. Os réus são: Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves e Robson Calixto Fonseca.
O modelo de código de conduta que pode ser adotado é semelhante a casos já existentes, como nos Estados Unidos e na Alemanha. O caso alemão é considerado mais avançado, por prever, por exemplo, que juízes podem aceitar presentes ou benefícios apenas em situações que não prejudiquem a reputação do tribunal ou levantem dúvidas sobre parcialidade dos magistrados.
