A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal que ele possa cumprir sua pena em regime domiciliar por 'risco concreto de agravamento' de sua saúde. A permanência do paciente em estabelecimento prisional submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar um plano frustrado para se manter no poder. Bolsonaro foi operado de uma hérnia inguinal e realizou um procedimento contra suas crises recorrentes de soluço.
A execução penal não pode converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis. O ex-presidente enfrenta sequelas de uma facada que sofreu na barriga durante um ato de campanha em 2018.
A defesa argumenta que a permanência do ex-presidente em estabelecimento prisional pode agravar seu estado de saúde. A hospitalização de nove dias foi a primeira saída do ex-presidente desde que passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
