O impeachment ganhou espaço no debate público nos últimos anos, em meio à intensa polarização política e questionamentos sobre decisões tomadas por juízes do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal estabelece que o Senado é a instância responsável por julgar os juízes em casos de crimes de responsabilidade.
O mecanismo constitucional está presente em muitos países, não apenas no Brasil, funcionando de diferentes formas. Na maioria deles, essa opção sequer chegou a ser aplicada até hoje. Alguns casos recentes em que a medida foi avaliada chamam a atenção, como o caso do presidente Donald Trump que impulsionou uma campanha para pedir o impeachment de juízes.
No país, magistrados da Suprema Corte podem ser afastados por “crimes graves e contravenções”, sendo considerado um processo raro e complexo. O processo segue um trâmite semelhante ao impeachment de um presidente e envolve uma série de etapas, cada uma delas muito burocráticas.
Desde 1803, apenas 15 juízes federais foram formalmente acusados e apenas 8 efetivamente foram removidos do cargo — a maioria por crimes como suborno, perjúrio ou má conduta ética. Em outubro de 2024, o Congresso do Chile destituiu dois juízes: Sergio Muñoz e Ángela Vivanco.
