Secretaria de Educação define calendário de 2026 com 223 dias letivos e recesso em julho

A Secretaria de Educação de MS define calendário 2026: início das aulas em 9 de fevereiro, 223 dias letivos e recesso em julho. [...]

Secretaria de Educação define calendário de 2026 com 223 dias letivos e recesso em julho

A Secretaria de Educação de MS define calendário 2026: início das aulas em 9 de fevereiro, 223 dias letivos e recesso em julho.

A Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul publicou a resolução que define o calendário escolar para 2026. O documento traz diretrizes, datas e procedimentos que todas as escolas da Rede Estadual de Ensino deverão seguir, garantindo a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação.

Estrutura do calendário

O ano escolar terá 223 dias, com início em 2 de fevereiro para confirmação de lotação e apresentação dos professores. O ano letivo, com 200 dias efetivos de trabalho, começa oficialmente em 3 de fevereiro, e as aulas retornam em 9 de fevereiro.

O recesso está programado de 17 a 31 de julho, e o encerramento ocorre em 18 de dezembro, após exames finais (10, 11 e 14 a 16 de dezembro) e o Conselho de Classe Final em 17 de dezembro.

A resolução detalha as Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem representar até 10% dos dias letivos, e a Jornada Formativa (JF), distribuída nos quatro bimestres como ação de formação continuada para docentes. Essas iniciativas integram o planejamento pedagógico e reforçam a qualidade do ensino.

Cada unidade escolar deverá adequar o calendário às suas especificidades, utilizando o Sistema Papel Zero e o SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares) para validação, registro e acompanhamento das atividades previstas.

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